Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez 29.04.2026
S&P Clínica Médica | Curso Online Curso: Domine o Exame Neuro-Oftalmológico
Razão Social: S&P Clinica Medica e Servicos LTDA Endereço: Rua Cristiano Viana, 505, Apto. 12 — Cerqueira César — São Paulo/SP — CEP 05411-000
Última atualização: 28 de abril de 2026
Introdução
A sua privacidade é prioridade para a S&P Clinica Medica e Servicos LTDA ("S&P Clínica Médica", "nós" ou "Empresa"), responsável pelo curso online Domine o Exame Neuro-Oftalmológico. Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de maneira clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos Usuários que acessam nosso site, plataforma e serviços.
Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, o Usuário declara estar ciente e concordar com as práticas aqui descritas.
A S&P Clínica Médica atua como Controladora dos Dados Pessoais coletados em seu site, sendo responsável pelas decisões relativas ao tratamento dessas informações.
A coleta de dados pessoais ocorre de forma transparente e somente quando estritamente necessária para a prestação dos serviços, atendimento de obrigações legais ou cumprimento de finalidades legítimas. Os dados podem ser coletados de três formas principais.
A primeira forma é a coleta direta, realizada quando o próprio Usuário fornece suas informações ao se cadastrar no site, preencher formulários, adquirir o curso, entrar em contato pelos canais de atendimento, participar de pesquisas, comentar em áreas interativas ou interagir de qualquer outra maneira ativa com a plataforma.
A segunda forma é a coleta automática, que ocorre por meio de tecnologias como cookies, pixels, tags, logs de servidor e ferramentas de análise. Nesse caso, são captadas informações sobre a navegação, o dispositivo utilizado, o sistema operacional, o navegador, o endereço IP, a localização aproximada, as páginas visitadas, o tempo de permanência e os cliques realizados.
A terceira forma é a coleta indireta, ocorrendo quando recebemos dados de parceiros, intermediadores de pagamento, plataformas de hospedagem do curso, ferramentas de marketing e redes sociais nas quais o Usuário interage com nossas campanhas ou conteúdos.
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em hipóteses legais previstas na LGPD e sempre vinculado a finalidades específicas, legítimas e informadas ao Usuário. As principais finalidades para o tratamento dos dados são as descritas a seguir.
A primeira finalidade é a execução do contrato e prestação dos serviços, o que inclui a criação e gestão da conta do Usuário, a liberação de acesso ao curso, o processamento de pagamentos, a emissão de notas fiscais e certificados, o suporte técnico e o atendimento a solicitações.
A segunda finalidade é o cumprimento de obrigações legais e regulatórias, especialmente nas áreas fiscal, tributária, contábil e de proteção ao consumidor, bem como o atendimento a requisições de autoridades competentes.
A terceira finalidade é a comunicação e o relacionamento com o Usuário, abrangendo o envio de avisos operacionais sobre o curso, atualizações de conteúdo, novidades, materiais educativos, novos lançamentos, promoções e campanhas de marketing — sempre com possibilidade de descadastro a qualquer momento.
A quarta finalidade é a melhoria contínua dos produtos e serviços, mediante análise estatística de uso, identificação de pontos de melhoria, desenvolvimento de novos conteúdos e personalização da experiência educacional.
A quinta finalidade é a segurança e prevenção de fraudes, incluindo o monitoramento de acessos, a identificação de compartilhamento indevido de credenciais, a proteção contra pirataria de conteúdo e a defesa dos interesses da Empresa em eventuais procedimentos administrativos ou judiciais.
A base legal para cada uma dessas finalidades varia conforme o caso, podendo ser o consentimento do titular, a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos ou o legítimo interesse, observados os critérios da LGPD.
Os dados são tratados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas na legislação.
A S&P Clínica Médica não comercializa dados pessoais e adota uma postura restritiva em relação ao compartilhamento. As informações poderão ser compartilhadas exclusivamente nas seguintes hipóteses.
O compartilhamento é realizado com prestadores de serviços e parceiros operacionais que atuam em nome da Empresa, tais como plataformas de hospedagem, intermediadores de pagamento, ferramentas de e-mail marketing, serviços de hospedagem do curso, ferramentas de análise e atendimento. Esses parceiros estão contratualmente obrigados a tratar os dados conforme as instruções da S&P Clínica Médica e em conformidade com a LGPD.
O compartilhamento também pode ocorrer por determinação legal ou judicial, quando a Empresa for obrigada a fornecer informações a autoridades competentes, no estrito cumprimento da lei.
Por fim, o compartilhamento pode ocorrer em casos de reorganização societária, como fusão, aquisição, cisão ou venda de ativos, hipótese em que os dados poderão ser transferidos ao sucessor, mantidas todas as proteções desta Política.
Eventuais transferências internacionais de dados, quando ocorrerem, observarão as garantias previstas na LGPD, incluindo a verificação do nível adequado de proteção do país de destino ou a adoção de cláusulas contratuais específicas.
Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para protegê-los contra acessos não autorizados, perdas acidentais, destruição, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas adotadas estão o uso de conexões criptografadas (SSL/TLS), controles de acesso baseados em perfil, autenticação de usuários, monitoramento de sistemas, backups periódicos e políticas internas de segurança da informação.
Apesar de empregarmos as melhores práticas de mercado, nenhum sistema é absolutamente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a S&P Clínica Médica comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, nos termos do art. 48 da LGPD.
Em conformidade com o art. 18 da LGPD, o Usuário, na qualidade de titular de dados pessoais, possui um conjunto de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento, mediante requerimento aos canais de atendimento da Empresa.
O titular tem direito à confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais, podendo solicitar esclarecimento sobre quais informações são tratadas pela Empresa.
O titular tem direito ao acesso aos dados que lhe digam respeito, recebendo cópia das informações tratadas em formato adequado.
O titular tem direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, mantendo suas informações precisas e fidedignas.
O titular tem direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
O titular tem direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observada a regulamentação da ANPD.
O titular tem direito à eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.
O titular tem direito à informação sobre as entidades com as quais a Empresa compartilha dados, bem como à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
O titular tem direito a revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa, observado que tal revogação não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.
O titular tem direito a opor-se a tratamentos realizados com base em hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
O titular tem direito à revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses, quando aplicável.
O exercício dos direitos é gratuito e poderá ser realizado mediante solicitação enviada aos canais de atendimento indicados ao final desta Política. A S&P Clínica Médica responderá em prazo razoável, podendo solicitar informações complementares para confirmação da identidade do solicitante.
Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, o titular poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do Usuário durante a navegação, com a finalidade de melhorar a experiência de uso, lembrar preferências, manter sessões ativas e coletar informações estatísticas sobre o comportamento de navegação. A S&P Clínica Médica utiliza diferentes categorias de cookies, conforme detalhado a seguir.
Os cookies estritamente necessários são essenciais ao funcionamento do site, permitindo a navegação básica, o acesso a áreas restritas, a manutenção da sessão do Usuário logado e a segurança das transações. Sem eles, o site não funcionaria adequadamente, razão pela qual não podem ser desativados.
Os cookies de desempenho e análise coletam informações agregadas e anônimas sobre como os Usuários utilizam o site, identificando páginas mais acessadas, tempo de permanência, dificuldades de navegação e pontos de melhoria. Utilizamos ferramentas como Google Analytics e similares para essa finalidade.
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O Usuário pode, a qualquer momento, gerenciar suas preferências de cookies por meio das configurações de seu navegador, optando por aceitar, recusar ou excluir cookies. Cabe ressaltar que a desativação de determinados cookies pode comprometer parte das funcionalidades do site e degradar a experiência de navegação.
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9. Compromisso do Usuário
O Usuário compromete-se a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação oferecidos no site, abstendo-se de envolver-se em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública; difundir conteúdo de natureza racista, xenofóbica, discriminatória, pornográfica ou que estimule o terrorismo ou viole direitos humanos; causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Empresa, de seus fornecedores ou de terceiros, mediante introdução ou disseminação de vírus, malware ou qualquer mecanismo lesivo.
A S&P Clínica Médica reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sempre com vistas à melhoria contínua, à transparência e à adequação a alterações legislativas ou operacionais. Sempre que houver alterações relevantes, o Usuário será notificado pelos canais cabíveis. Recomendamos a consulta periódica deste documento, sendo certo que o uso continuado do site após eventuais modificações representará aceitação tácita da versão vigente.
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Para o exercício dos direitos previstos na LGPD, esclarecimento de dúvidas, envio de reclamações ou qualquer outra solicitação relativa ao tratamento de dados pessoais, o Usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no site da S&P Clínica Médica, ou pelo endereço:
S&P Clinica Medica e Servicos LTDA Rua Cristiano Viana, 505, Apto. 12 Cerqueira César — São Paulo/SP CEP 05411-000
Esta Política de Privacidade é efetiva a partir de 28 de abril de 2026.1
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